Entendendo os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio Sem o Racismo

Berenice Assumpção Kikuchi

          A Assembléia Geral das Nações Unidas (ONU), realizada em 13 de setembro de 2000, com a presença de 189 estados membros, representados por Chefes de Estado ou de Governo, adotou a Declaração do Milênio, cujo propósito é fortalecer a comunidade internacional para o enfrentamento dos principais desafios mundiais em termos de desenvolvimento.
          Assim, reiteram os acordos realizados nas conferências mundiais ocorridas na década de 1990. Uma declaração focada em uma agenda de desenvolvimento valoriza as relações internacionais para o novo milênio, sendo centralizadas na liberdade, igualdade, solidariedade, tolerância, respeito à natureza e responsabilidade comum, respeitando as diferenças.
           A declaração é composta de várias seções com temas de interesse coletivo, cujos objetivos constituem o marco ético-político entre os países desenvolvidos e os em desenvolvimento. A eqüidade é o centro da atenção mundial e o reconhecimento prioritário das diferenças entre os cidadãos e nações. Amplia também a visão dos direitos ao universalizar não apenas direitos civis e políticos e, sim, também, os direitos sociais, econômicos, e culturais, tendo como base que os seres humanos, independente de sexo, raça, língua e cultura têm os mesmos direitos.
          Após um ano, o Secretário Geral da ONU propôs o “Guia geral para a aplicação da Declaração do Milênio”, ou seja, o desmembramento das seções III e IV da Declaração do Milênio, em oito objetivos, 18 metas e 48 indicadores que passaram a ser denominados Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) e têm como marco estrutural de avaliação o ano de 1990, como forma de abrigar o decênio do ciclo social das conferências mundiais das Nações Unidas, culminando no ano de 2015, conforme estão ordenados:

Objetivo 1- Acabar com a fome e a miséria
Objetivo 2- Educação básica e de qualidade para todos
Objetivo 3- Igualdade entre sexos e valorização da mulher
Objetivo 4- Reduzir a mortalidade infantil
Objetivo 5- Melhorar a saúde das gestantes
Objetivo 6- Combater a AIDS, malária e outras doenças.
Objetivo 7- Qualidade de vida e respeito ao ambiente
Objetivo 8- Todo mundo trabalhando pelo desenvolvimento

          O cumprimento dos ODMs constitui uma responsabilidade moral às nações; no entanto, todos os setores da sociedade, que são os beneficiários diretos dos ODMs, têm função preponderante no seguimento e consecução dos objetivos e na ampliação do raio de ação e interação dos ODMs ao contexto social, econômico, educacional e étnico de cada nação ou região.
          É inegável a importância dos ODMs como marco técnico-político. Ao estabelecer metas, é possível propor desenvolvimento mensurável a curto, médio e longo prazo.
          Assim, cabe a cada nação estimular seu universo participativo por meio da popularização dos objetivos do milênio entre os diferentes setores que compõem a sociedade ampla, para que se aproprie dos ODMs, como o mínimo de ações possíveis para a melhoria da qualidade de vida dos povos. É preciso que as pessoas que habitam o universo sejam atingidas de fato com eqüidade por meio de ações transformadoras do coletivo. Para isto, é importante considerar a heterogeneidade de situações de desigualdade presentes em países e regiões, no que se refere ao desenvolvimento econômico, social, cultural e de participação da sociedade civil, que se refletem nos ODMs, tornando-os, muitas vezes, utópicos em algumas nações ou regiões.
           Daí, a importância da participação da sociedade civil como norteadora de ações que interfiram nos problemas estruturais da sociedade e permitam às pessoas a almejada cidadania plena.
          Com esse propósito a Associação de Anemia Falciforme do Estado de São Paulo - AAFESP, vencedora do Prêmio Objetivo do Milênio Brasil 2005/2006 por contemplar em suas ações, quatro Objetivos de Desenvolvimento do Milênio e detectando a falta de informações a respeito dos ODMs nas instituições públicas, instituições privadas, nas Organizações da Sociedade Civil e mesmo nas instituições governamentais, propuseram as Organizações das Nações Unidas e suas agências no Brasil a ampliação de ações que visem a popularizar os ODMs na sociedade ampla por meio do nono objetivo do milênio, OBJETIVOS DO MILENIO SEM O RACISMO – 9.
          Inconformada com os dados de vulnerabilidade social da população negra e reconhecendo a necessidade de agregar os valores das conferências do milênio, 2000 - Declaração do Milênio e 2001 - Conferência Mundial Contra o Racismo propõem que as instituições informem-se a respeito dessas duas conferências e agregue seus valores, como marco ético das práticas sociais do milênio e contribuam no monitoramento das metas do nono objetivo do milênio. – Objetivos do Milênio Sem o Racismo. Como ação prática e solidária, as instituições que compartilhem desse ideal devem agregar a seu material institucional, promocional o nono ícone que esta disponível para uso. Lembrando que o Brasil foi pioneiro em materializar os Objetivos do Milênio por meio de ícones criação do publicitário brasileiro Percival Caropreso visando colaborar na popularização dos Objetivos do Milênio e que também estão disponíveis para as organizações que realizam atividades que envolvem os Objetivos do Milênio no site www.nospodemos.org.br.

METAS DOS OBJETIVOS DO MILÊNIO SEM O RACISMO

Para que a sociedade em geral e especial as dos movimentos sociais negros monitorem os objetivos de desenvolvimento do milênio sem o racismo, segue abaixo as metas do nono objetivo do milênio que foi apresentado a Organização das Nações Unidas e suas agencias no Brasil no dia 23 de novembro de 2006 na sede do PNUD em Brasília. Lembrando que o Brasil assim como os paises membros da ONU serão avaliados no ano de 2015.

Objetivo 1 – erradicar a extrema pobreza e a fome

Meta 1
Reduzir pela metade, até 2015, a proporção da população negra com renda inferior a um dólar por dia, garantindo a equidade regional, e entre zonas urbanas e rurais.

Meta 2
Reduzir pela metade, até 2015, a proporção da população negra que sofre de fome, garantindo a equidade regional e entre zonas urbanas e rurais.

Objetivo 2-  Educação básica de qualidade para todos

Meta 3
Garantir que todas as crianças negras, de ambos os sexos, até 2015, completem o ciclo fundamental com qualidade garantindo a equidade regional e entre zonas urbanas e rurais.

 Meta 4
Ampliar em 20% o acesso dos adolescentes e jovens negros, de ambos os sexos, até 2015 ao ensino médio e a universidade garantindo a equidade regional e entre as zonas urbanas e rurais.

Objetivo 3- Promover a igualdade entre os sexos e a autonomia das mulheres

Meta 5-
Eliminar a disparidade entre brancos e negros e entre sexos , em todos os níveis de ensino garantindo a equidade regional e entre zonas urbanas e rurais.

Meta 6
Reduzir em 50% a disparidade salarial entre mulheres brancas e negras com igual qualificação garantindo a equidade regional e entre zonas urbanas e rurais.

Objetivo 4 - Reduzir a mortalidade infantil

Meta 7
Reduzir em dois terços, até 2015 a mortalidade de crianças negras, menores de 5 anos garantindo a equidade regional e entre zonas urbanas e rurais.

Objetivo 5- Melhorar a saúde materna

Meta 8
Reduzir em três quartos, até 2015 a mortalidade materna entre as mulheres negras, garantindo a equidade regional e entre zonas urbanas e rurais.

Objetivo 6 – Combater a AIDS a Malaria e outras doenças

Meta 9
Até 2015, ter detido o avanço da propagação do HIV/AIDS na população negra e em especial entre as mulheres negras e começado a inverter a tendência atual.

Meta 10
Até 2015, ter detido a incidência da malaria, e de outras doenças prevalentes na população negra por razão biológica ou de intensa pressão social e começado a inverter a tendência atual, com atenção especial para a doença falciforme, garantindo a equidade regional e entre zonas urbanas e rurais.

 Objetivo 7 – Garantir a sustentabilidade ambiental

Meta 11
 Integrar a população negra nos princípios do desenvolvimento sustentável nas políticas e programas nacionais e reverter à perda de recursos ambientais históricos, garantindo a equidade regional e entre zonas urbanas e rurais.

Meta 12

Reduzir pela metade, até 2015, a proporção de população negra sem acesso permanente a água potável segura, garantindo a equidade regional e entre zonas urbanas e rurais.

Meta 13

 Até 2020 ter melhorado a vida de pelo menos 45 milhões de negros que vivem em áreas de exclusão social dos grandes centros urbanos garantindo equidade regional e rural.

Objetivo 8 Todo mundo trabalhando pelo direito ao trabalho digno

Meta 14

Firmar metas econômicas e políticas que ampliem em 50% as ofertas de emprego digno até 2015, garantindo a redução de disparidade entre os sexos e ente brancos e negros na mesma proporção, observando a equidade regional e entre zonas urbanas e rurais.

Meta 15
Estabelecer programa e ações que facilitem o ingresso de 50% dos jovens no mercado de trabalho até 2015, garantindo a redução das disparidades entre sexos e entre brancos e negros nas mesmas proporções, observando a equidade regional e entre zonas urbanas e rurais.

  Objetivo 9º tem como propósito ser o ícone simbólico do combate ao racismo político ideológico que alija do processo de desenvolvimento 45% da população brasileira, ou seja, 85 milhões de pessoas negras que compõem o seguimento étnico brasileiro com os piores indicadores sociais, econômicos,

DVD – Objetivos do Milênio Sem o Racismo

           Como iniciativa prática de socialização dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio sem o Racismo, a AAFESP produziu no ano de 2006, um DVD documentário, com duração de 20 minutos, denominado “Objetivos do Milênio sem o Racismo”, que tem como propósito ser o instrumento para ampliação do debate sobre os objetivos de desenvolvimento do milênio e de combate ao racismo que permeia a sociedade brasileira, desvelando as suas diferentes matizes, que são os preconceitos que a esse se alia, discriminado mulheres, pessoas com necessidades especiais, pobres, doentes, meio ambiente, alijando assim as pessoas e o país do desenvolvimento sustentável. Esse projeto recebeu parte do apoio financeiro do Ministério da Saúde, SEGEST, SESC- SP e da AAFESP. Entretanto, a dimensão da proposta extrapola a proposta inicial, ou seja, não se limita a São Paulo, uma vez que estamos recebendo solicitação do DVD de instituições públicas e movimentos sociais, de diferentes partes do Brasil e mesmo do exterior. Esse projeto também conta com o apoio moral da Organização das Nações Unidas – Brasil.

Repercussão do nono objetivo

PNUD - Escolas públicas discutem ODM e racismo

APRENDE BRASIL - O futuro não é mais como era antigamente

PORTAL APRENDIZ -Entidade propõe 9º Objetivo do Milênio

FAROL COMUNITÁRIO - ONG propõe ODM para negros no Brasil

GOVERNO FEDERAL - ONG propõe inclusão do combate ao racismo nos Objetivos do Milênio

PORTAL APRENDIZ - Escolas públicas discutem Objetivos de Desenvolvimento do Milênio e racismo

COMPÊNDIO PARA A SUSTENTABILIDADE - As Metas do Milênio da ONU

IPS - É preciso incluir o racismo nas Metas do Milênio

OIT - ONU alerta: discriminação de raça e gênero coloca em xeque o cumprimento dos Objetivos do Milênio no Brasil

UNIFEM - Grupo de gênero e raça promove debate com jornalistas sobre o racismo e os ODM

FETEC - Brasil só atinge ODM com avanço de negro

CALDO QUÂNTICO - Brasil só atinge ODM com avanço de negros

AGÊNCIA BRASIL - ONU promove debate para jornalistas sobre combate ao racismo

EDUCACIONAL - O Brasil e o sétimo objetivo:
Garantir a sustentabilidade ambiental

UNIMED -Mulheres enfrentam mais dificuldade no mercado de trabalho que homens

LÉLIA GONZALEZ - ONU: mundo reduzirá pobreza pela metade até 2015

EDUCACIONAL - O Brasil e o primeiro objetivo: Erradicar a extrema pobreza e a fome

NEAD - Documentário quer criar metas para assegurar avanços iguais entre brancos e negros

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